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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:51
Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:27
Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante
Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 17:23
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.
Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:52
Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23
Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:00
O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?
Por Maria Carolina Seifriz Lima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:35
Impossibilidade jurídica do pedido. Cumulação.
Obrigação de fazer e condenação em pecúnia. Ação civil pública. Obrigação de fazer. Contratação e matrícula de aprendizes.Valor da indenização. Dano moral. Juros de mora.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:44
Idade mínima de 16 anos para trabalhar é mantida após rejeição de PEC na Câmara
A idade mínima de 16 anos para trabalhar foi mantida pela Câmara dos Deputados, na última semana, com a rejeição de cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) que pretendiam reduzir o limite para 14 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:50
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 19:00
Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos
Menor pode desempenhar todas as atividades, desde que com acompanhamento de empregado monitor, responsável pela coordenação de exercícios práticos pelas atividades em conformidade com o programa de aprendizagem
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:38
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa em dispensa imotivada
Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou a autoria do furto.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:20
Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária
De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:53
Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:26
Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais
TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:31
Governo do DF pede inconstitucionalidade de norma sobre estágios
A norma regula a contratação de estagiários para o serviço público do DF.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:05
Recepcionista com esclerose múltipla não consegue provar dispensa discriminatória
Para ela, cabia à empresa comprovar a motivação de sua dispensa.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:47
Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família
Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.